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Utilização

 

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Informação no Site

 

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Os termos da Política de Privacidade Ourobiz estão incluídos nestes Termos e Condições. O utilizador concorda com a utilização de informações pessoais por parte da Ourobiz em conformidade com os termos e para os efeitos previstos na Política de Privacidade do Ourobiz.com.

 

 

 

Política de Segurança

 

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Geral

 

Qualquer falha por parte da Ourobiz no exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos & Condições não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos & Condições for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que o tribunal deve tentar aplicar as intenções das partes reflectidas na disposição, e as restantes disposições dos Termos & Condições permanecem em vigor. Os títulos utilizados nestes Termos & Condições são apenas para efeitos de referência e não possuem qualquer efeito legal ou contratual.

 

 

 

Legislação Aplicável e Foro Competente

 

Estes Termos & Condições foram emitidos sob a lei Portuguesa e estão acessíveis em www.Ourobiz.com, alojado em território Português. Será aplicada a lei Portuguesa e os tribunais competentes serão os de Lisboa, dentro dos limites estabelecidos no artigo 5-1 da Convenção de Roma de 1980 e artigos 14 e 15 da Convenção de Bruxelas.